EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6469/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2026

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

CONTRATANTE: REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRA DOURADA-GO (RPPS-CD), inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.603.255/0001-50.

CONTRATADO: 57.279.399 MARIA APARECIDA RODRIGUES, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 57.279.399/0001-09, com endereço na Rua 14-B, s/nº, Qd. 03, Lt. 13, Setor Nordeste, na cidade de Cachoeira Dourada-Go.

OBJETO: Prestação de serviços de buffet (completo) para 150 (cento e cinquenta) pessoas, em comemoração ao 4º Encontro dos Aposentados e Pensionistas do RPPS-CD, no dia 117/06/2026.

VALOR TOTAL: R$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais).

VIGÊNCIA: Da assinatura do contrato, encerrando com o recebimento definitivo do objeto pelo fiscal de contratos e a respectiva quitação financeira do contrato.

DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2026.

Adriana de Oliveira

Agente de Contratação do RPPS-CD